Termos e condições

As características e o preço de cada livro são apresentados na respetiva página. Antes de concluir uma encomenda, o consumidor deve conhecer o preço total, incluindo impostos e eventuais encargos adicionais, os meios de pagamento aceites e as condições de entrega aplicáveis. A confirmação final da encomenda deve indicar de forma inequívoca que implica uma obrigação de pagamento.

Após a celebração da compra à distância, o consumidor tem direito a receber a confirmação do contrato e a informação pré-contratual em suporte duradouro.

O preço total e quaisquer custos adicionais devem ser comunicados antes da conclusão da compra. A disponibilidade de um destino e as condições concretas de entrega dependem da encomenda. Consulte Envios e prazos para conhecer os direitos relativos à entrega.

Nas compras à distância, o consumidor dispõe, em regra, de 14 dias após receber o bem para comunicar a livre resolução do contrato sem indicar motivo. Os prazos de devolução e reembolso, as exceções legalmente aplicáveis e os direitos relativos a faltas de conformidade estão explicados em Trocas e devoluções.

O consumidor pode apresentar uma reclamação e recorrer aos mecanismos de resolução de litígios de consumo aplicáveis, sem prejuízo do acesso aos tribunais. A entidade competente depende dos dados do vendedor e do tipo de litígio.

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